Reunião de Câmara de 12 Fevereiro 2026

  1. EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – TRABALHOS COMPLEMENTARES E TRABALHOS A MENOS (5º CONTRATO ADICIONAL) – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 23.01.2026.

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  2.  EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – APROVAÇÃO DA MINUTA DO 6º CONTRATO ADICIONAL

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  3. EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – TRABALHOS COMPLEMENTARES E TRABALHOS A MENOS (7º CONTRATO ADICIONAL) – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 30.01.2026

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  4. EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – APROVAÇÃO DA MINUTA DO 7º CONTRATO ADICIONAL

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode


  5. EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – NÃO ASSINATURA DE CONTRATOS ADICIONAIS, OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS E PRONÚNICA DA ENTIDADE COCONTRATANTE, DATADA DE 06.01.2026 – DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEGUIR – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 30.01.2026.

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  6. EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO/PLANO DE RECUPERAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 02.02.2026.

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  7. EMPREITADA DE ELH – REABILITAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA AVENIDA D. MARIA II – OVAR – APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO/PLANO DE RECUPERAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 02.02.2026

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  8. EMPREITADA DE ELH – CONSTRUÇÃO DE 30 FOGOS NO SARGAÇAL – VÁLEGA – TRABALHOS COMPLEMENTARES (1º CONTRATO ADICIONAL) – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 02.02.2026.

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  9. EMPREITADA DE ELH – CONSTRUÇÃO DE 30 FOGOS NO SARGAÇAL – VÁLEGA – APROVAÇÃO DA MINUTA DO 1º CONTRATO ADICIONAL.

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

  10. ELH – CONSTRUÇÃO DE 30 FOGOS NO SARGAÇAL – VÁLEGA – APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO/MODIFICADO E RECUPERAÇÃO DO ATRASO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADO DE 02.02.2026.

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

    ELH – CONSTRUÇÃO DE 30 FOGOS NO SARGAÇAL – VÁLEGA – REVISÃO DO PLANO DE TRABALHOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO

    Aprovado por Maioria com a abstenção da Vereadora Lígia Pode

    Todos os restantes pontos obtiveram aprovação por Lígia Pode.

Consulte aqui a ata integral da referida reunião de Câmara

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