Foral de Ovar

AGIR: Um Ciclo que se Encerra, um Compromisso que Continua.

Com a entrega formal das contas à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional, encerram-se oficialmente as atividades do Grupo de Cidadãos Eleitores “AGIR Pelo Desenvolvimento da Nossa Terra”. Nos termos da lei, todos os eleitos passam agora à condição formal de independentes.

Este é o momento de olhar para trás com orgulho, e para a frente com responsabilidade. Em pouco tempo, este movimento conseguiu um feito notável: alcançou 15,31% dos votos para a Câmara Municipal de Ovar (4.486 votos), elegendo a Vereadora Lígia Pode, e 15,20% para a Assembleia Municipal (4.454 votos), elegendo 4 deputados municipais, liderados pelo cabeça de lista Tiago Martins. Nas oito freguesias do concelho, elegeu ainda mais doze autarcas. A todos os que confiaram em nós, o nosso mais profundo agradecimento.

Cada um destes eleitos assumiu um compromisso para os próximos quatro anos, com um programa e objetivos claros. Foi com esse sentido de responsabilidade que, quer na Câmara Municipal, quer na freguesia de São Vicente de Pereira Jusã, celebrámos acordos de governação. Perante a ausência de maiorias absolutas, optámos por não travar a execução de políticas, mas sim por viabilizar a gestão destes órgãos. Dessa forma, garantimos a introdução de propostas do AGIR e mantivemos a capacidade de escrutinar a ação executiva. Acreditamos que trabalhar pelo desenvolvimento da nossa terra exige compromisso, não apenas protesto.

Para garantir a prestação de contas e manter a ligação entre eleitores e eleitos, o site agirovar.pt continuará ativo, cumprindo a sua função de transparência e divulgação das atividades dos nossos autarcas.

Como é do conhecimento público, logo em novembro de 2025, três eleitos para a Assembleia Municipal (Carla Velado, Daniela Patarena e Rui Oliveira) optaram por seguir um percurso político autónomo, passando a deliberar e a tomar iniciativas de forma independente relativamente ao Grupo de Cidadãos Eleitores AGIR.

A direção do AGIR respeita essa opção individual e entende que estes factos são inibidores da sua representação num grupo ao qual optaram por não pertencer. Independentemente de leituras formais ou pareceres jurídicos divergentes, a realidade política é clara. A partir de agora, todos os eleitos — os que se mantêm fiéis ao projeto e os que seguiram caminhos distintos — serão apenas cidadãos ao serviço do povo, atuando de acordo com os seus valores pessoais e os objetivos a que se propuseram.

Neste contexto, importa reforçar que a representação política e institucional do projeto sufragado pelos ovarenses continua a ser assegurada por Lígia Pode, que continuará disponível para apoiar os eleitos que se mantêm alinhados com os princípios, objetivos e programa que deram origem ao movimento.

Embora o movimento cívico encerre agora a sua atividade formal, o compromisso com Ovar e com os valores que estiveram na base do AGIR mantém-se vivo naqueles que continuam a trabalhar em defesa desse projeto.

O ciclo eleitoral termina, mas o trabalho por Ovar continua.

A Direção do Movimento AGIR Pelo Desenvolvimento da Nossa Terra.

Lígia Pode
Vereadora

aida logo
reuniao de camara

Tiago Martins
Deputado

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AIDA

PROPOSTA DE CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE DE OVAR À AIDA CCI – CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO DISTRITO DE AVEIRO, PARA

Vereadores do Ps a meter água

Vereadores do Partido Socialista de Ovar a meter água Na sequência da regular reunião da Câmara Municipal de Ovar, e a propósito da decisão de

Relatório de Atividades e propostas

DescriçãoÂmbitoSituação
Publicação online de todas as atas de reuniões de câmara (incluindo retroativos desde 2013]Acordo PSD | GIRExecutado - Disponível no Site da CMOAqui
Criação de portal de transparência com contratos públicos;Acordo PSD | GIRExecutado - Disponivel o Site da CMO
Publicação de declarações de interesses de todos os eleitos e dirigentes;Acordo PSD | GIRAnalise Jurídica em curso
Publicação de relatórios trimestrais de execução orçamental;Acordo PSD | GIREm desenvolvimento
Criação de sistema de gestão de reclamações com resposta em <45 dias;Acordo PSD | GIREm execução fase de diagnostico de processos
Início de processo de certificação ISO 9001:2015 em serviços municipais prioritários;Acordo PSD | GIREm execução fase de diagnostico e definição de Serviços prioritários
Avaliação de competências dos recursos humanos (fase diagnóstico completa);Acordo PSD | GIREm execução fase de
Digitalização de 100% dos processos de licenciamento;Acordo PSD | GIRImplementado a 100% para novos Processos - Em implementação para processos anteriores a 2025
Criação de aplicação móvel de informação e interação municipalAcordo PSD | GIREm desenvolvimento
Arranque da Criação de balcão único para empresas (presencial e online)Vereador AGIREm desenvolvimento
Publicação de manual de procedimentos de licenciamento empresarialVereador AGIREm analise pela Diretora Departamento Administrativo Jurídico Financeiro
Isenção de taxas municipais para startups nos primeiros nos ( Proposta Regulamentar)Vereador AGIRPrevisto na próxima Revisao do Regulamento
Redução de prazo médio de licenciamento empresarial, nos prazos que dependam exclusivamente do Município;Vereador AGIRPor iniciar
Lançamento de programa municipal de apoio ao empreendedorismo jovem (Proposta Regulamentar)Vereador AGIREm desenvolvimento
Criação de plataforma online de divulgação de oportunidades de negócioVereador AGIRProposta apresentada, em analise pela Diretora Departamento Administrativo Jurídico Financeiro
Protocolo com universidades para transferência de tecnologiaVereador AGIREm desenvolvimento fase de consulta de interlocutores
Criação de fundo municipal de apoio ao empreendedorismo (€150.000/ano)(Proposta Regulamentar)Vereador AGIREm desenvolvimento
Realização de Mostra Anual Municipal de Atividades Económicas, Empreendedorismo e Inovação;Vereador AGIREm desenvolvimento
Aprovação de Plano Estratégico Integrado Município +Ciclável (PEIM.C)PSD
Promoção de novas zonas de estacionamento na zona urbana de Ovar;PSDEm desenvolvimento
Requalificação de 1 espaço público prioritário - EX CINETEATROPSDEm desenvolvimento
Solicitação junto do ICNF de avaliação do Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, tendo em vista a sua revisão;Conjunta PSD-AGIRExecutado e em permanente interação com ICNF. (Criado também grupo de trabalho na Assembleia Municipal)
Reunião com Ministro do Ambiente e Energia sobre erosão costeira e Plano de Gestão/ Segurança do depósito de RSU em Maceda;Conjunta PSD-AGIRRealizada. Em acompanhamento com APA
Reunião com Ministra da Saúde sobre “A Saúde em Ovar”, refletindo sobre a reabertura de urgência básica no Hospital de Ovar e sobre a reabertura dos Pólos de Saúde em Arada e Maceda e reforço do Posto de São Vicente de Pereira;Conjunta PSD-AGIRRealizada. Novo diretor da ULS nomeado. Em curso Negociação o reforço dos serviços de saude primários.
Avaliação com o Governo do projeto de intervenção na erosão costeira Esmoriz- Torrão do Lameiro;Conjunta PSD-AGIREm acompanhamento com a APA
Integração da Ria de Aveiro e Barrinha em plano nacional de desassoreamentoConjunta PSD-AGIREm desenvolvimento
Revisão do Regulamento do orçamento participativo (mínimo €200.000/ano)Partilhada PSD-AGIRPor iniciar
Publicação nas redes sociais as sessões públicas de prestaçao de contas (trimestral)Partilhada PSD-AGIREm desenvolvimento
Criação de provedor do munícipe;Partilhada PSD-AGIREm execução fase de elaboração de Estatutos
Realização de estudo independente de avaliação da integração de Ovar na CIRA, por contraponto à integração noutras associações de municípios, em particular na Área Metropolitana do Porto;Partilhada PSD-AGIRPor iniciar
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SISTEMA DE INCENTIVOS À EFICIÊNCIA E À INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OVAR - reconhecendo o potencial criativo e inovador dos trabalhadores do Município de Ovar, considero fundamental a criação de mecanismos que estimulem a sua participação ativa na melhoria contínua da organizaçãoIniciativa Extra AcordoProposta apresentada, em analise pela Diretora Departamento Administrativo Jurídico Financeiro
PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) - contributos para a participação pública do Município de Ovar no PTRRIniciativa Extra AcordoProposta apresentada, em analise superior
Propostas para a Otimização da Comunicação - Documento/reflexão com propostas internas de melhoriaIniciativa Extra AcordoProposta apresentada, em analise superior
Proposta de integração dos Objetivos da Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável ODS nos objetivos municipaisIniciativa Extra AcordoProposta apresentada, em analise superior
Piscina 2
Saiba Mais ...