Visão Estratégica

A proposta visa garantir que todos os residentes de Ovar tenham acesso a uma habitação:

• Digna, adequada e acessível;
• Eficiente em termos energéticos;
• Integrada numa território sustentável e coeso.

Objetivos Estratégicos

1. Reforçar o investimento municipal em habitação
   • Mobilizar fundos como PRR e BEI
   • Agilizar licenciamento e gestão de projetos
   • Reforçar os recursos técnicos e humanos da autarquia.
2. Fomentar o investimento privado em habitação acessível
   • Criar incentivos urbanísticos e reduzir burocracia
   • Estabelecer parcerias com promotores privados.
3. Apoiar cooperativas e instituições sem fins lucrativos
   • Facilitar acesso a terrenos e financiamento
   • Promover modelos como arrendamento de longa duração a custos controlados.
4. Articular habitação com outras políticas municipais
   • Integrar com reabilitação urbana, ordenamento do território, ambiente e mobilidade
   • Criar novas centralidades urbanas e qualificar espaços públicos

Medidas Concretas (2025–2029)

• Executar a Estratégia Local de Habitação para apoiar 317 agregados familiares com um investimento de €31 milhões
• Revisar a Estratégia Local para incluir famílias proprietárias com carência financeira no Programa 1º Direito
• Promover habitação acessível para jovens e famílias de rendimentos intermédios
• Criar Áreas de Reabilitação Urbana em todas as freguesias com incentivos fiscais (ex.: IVA a 6%)
• Elaborar a Carta Municipal de Habitação, alinhada com o PDM e a Lei de Bases da Habitação