| Publicação online de todas as atas de reuniões de câmara (incluindo retroativos desde 2013] | Acordo PSD | AGIR | Executado - Disponível no Site da CMOAqui |
| Criação de portal de transparência com contratos públicos; | Acordo PSD | AGIR | Executado - Disponivel o Site da CMO |
| Publicação de declarações de interesses de todos os eleitos e dirigentes; | Acordo PSD | AGIR | Analise Jurídica em curso |
| Publicação de relatórios trimestrais de execução orçamental; | Acordo PSD | AGIR | Em desenvolvimento |
| Criação de sistema de gestão de reclamações com resposta em <45 dias; | Acordo PSD | AGIR | Em execução fase de diagnostico de processos |
| Início de processo de certificação ISO 9001:2015 em serviços municipais prioritários; | Acordo PSD | AGIR | Em execução fase de diagnostico e definição de Serviços prioritários |
| Avaliação de competências dos recursos humanos (fase diagnóstico completa); | Acordo PSD | AGIR | Em execução fase de |
| Digitalização de 100% dos processos de licenciamento; | Acordo PSD | AGIR | Implementado a 100% para novos Processos - Em implementação para processos anteriores a 2025 |
| Criação de aplicação móvel de informação e interação municipal | Acordo PSD | AGIR | Em desenvolvimento |
| Arranque da Criação de balcão único para empresas (presencial e online) | Vereador AGIR | Em desenvolvimento |
| Publicação de manual de procedimentos de licenciamento empresarial | Vereador AGIR | Em analise pela Diretora Departamento Administrativo Jurídico Financeiro |
| Isenção de taxas municipais para startups nos primeiros nos ( Proposta Regulamentar) | Vereador AGIR | Previsto na próxima Revisao do Regulamento |
| Redução de prazo médio de licenciamento empresarial, nos prazos que dependam exclusivamente do Município; | Vereador AGIR | Por iniciar |
| Lançamento de programa municipal de apoio ao empreendedorismo jovem (Proposta Regulamentar) | Vereador AGIR | Em desenvolvimento |
| Criação de plataforma online de divulgação de oportunidades de negócio | Vereador AGIR | Proposta apresentada, em analise pela Diretora Departamento Administrativo Jurídico Financeiro |
| Protocolo com universidades para transferência de tecnologia | Vereador AGIR | Em desenvolvimento fase de consulta de interlocutores |
| Criação de fundo municipal de apoio ao empreendedorismo (€150.000/ano)(Proposta Regulamentar) | Vereador AGIR | Em desenvolvimento |
| Realização de Mostra Anual Municipal de Atividades Económicas, Empreendedorismo e Inovação; | Vereador AGIR | Em desenvolvimento |
| Aprovação de Plano Estratégico Integrado Município +Ciclável (PEIM.C) | PSD | |
| Promoção de novas zonas de estacionamento na zona urbana de Ovar; | PSD | Em desenvolvimento |
| Requalificação de 1 espaço público prioritário - EX CINETEATRO | PSD | Em desenvolvimento |
| Solicitação junto do ICNF de avaliação do Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, tendo em vista a sua revisão; | Conjunta PSD-AGIR | Executado e em permanente interação com ICNF. (Criado também grupo de trabalho na Assembleia Municipal) |
| Reunião com Ministro do Ambiente e Energia sobre erosão costeira e Plano de Gestão/ Segurança do depósito de RSU em Maceda; | Conjunta PSD-AGIR | Realizada. Em acompanhamento com APA |
| Reunião com Ministra da Saúde sobre “A Saúde em Ovar”, refletindo sobre a reabertura de urgência básica no Hospital de Ovar e sobre a reabertura dos Pólos de Saúde em Arada e Maceda e reforço do Posto de São Vicente de Pereira; | Conjunta PSD-AGIR | Realizada. Novo diretor da ULS nomeado. Em curso Negociação o reforço dos serviços de saude primários. |
| Avaliação com o Governo do projeto de intervenção na erosão costeira Esmoriz- Torrão do Lameiro; | Conjunta PSD-AGIR | Em acompanhamento com a APA |
| Integração da Ria de Aveiro e Barrinha em plano nacional de desassoreamento | Conjunta PSD-AGIR | Em desenvolvimento |
| Revisão do Regulamento do orçamento participativo (mínimo €200.000/ano) | Partilhada PSD-AGIR | Por iniciar |
| Publicação nas redes sociais as sessões públicas de prestaçao de contas (trimestral) | Partilhada PSD-AGIR | Em desenvolvimento |
| Criação de provedor do munícipe; | Partilhada PSD-AGIR | Em execução fase de elaboração de Estatutos |
| Realização de estudo independente de avaliação da integração de Ovar na CIRA, por contraponto à integração noutras associações de municípios, em particular na Área Metropolitana do Porto; | Partilhada PSD-AGIR | Por iniciar |
| PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SISTEMA DE INCENTIVOS À EFICIÊNCIA E À INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OVAR - reconhecendo o potencial criativo e inovador dos trabalhadores do Município de Ovar, considero fundamental a criação de mecanismos que estimulem a sua participação ativa na melhoria contínua da organização | Iniciativa Extra Acordo | Proposta apresentada, em analise pela Diretora Departamento Administrativo Jurídico Financeiro |
| PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) - contributos para a participação pública do Município de Ovar no PTRR | Iniciativa Extra Acordo | Proposta apresentada, em analise superior |
| Propostas para a Otimização da Comunicação - Documento/reflexão com propostas internas de melhoria | Iniciativa Extra Acordo | Proposta apresentada, em analise superior |
| Proposta de integração dos Objetivos da Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável ODS nos objetivos municipais | Iniciativa Extra Acordo | Proposta apresentada, em analise superior |
| Editado a 15 de Maio de 2026 | | |
